Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Andre Gurgel
Comentários
(
4
)
Andre Gurgel
Comentário ·
há 7 anos
JF reconhece isenção de imposto de importação sobre produto inferior a U$ 100,00
Matheus Galvão
·
há 8 anos
Olá Matheus, gostaria de que pudesse disponibilizar o modelo de petição à Justiça Federal em caso que a Lei expressa for descumprida.
Importo produtos dos Estados Unidos e já fui taxado para valores inferiores a 100 USD.
Obrigado.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Gurgel
Comentário ·
há 8 anos
Pokémon Go, e um direito que você pode ter e não sabia
Bruno Zaramello
·
há 8 anos
Acredito que não haja relação de consumo, já que não existe contrato formal ou informal que estabeleça a relação de consumo.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Gurgel
Comentário ·
há 8 anos
Como comprar produtos do exterior sem pagar imposto de importação?
Bruno Zaramello
·
há 8 anos
Prezados,
Eu paguei duas vezes esse imposto na agência dos correios aqui de Belém do Pará. Foram dois drones no valor de US$59,00 (Cinquenta e nove Dólares) cada, em meses diferentes cada um.
Gostaria de saber como faço para entrar com uma ação de Repetição de Indébito Tributário.
Agradeço desde já.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Gurgel
Comentário ·
há 8 anos
Restituição de Imposto de Importação e Ação de Repetição do Indébito
Carolina Sodré
·
há 8 anos
Prezados, fui taxado por duas vezes, sobre dois produtos de mesmo valor, cujo valor unitário foi de US$59,00. Os objetos sofreram cobrança de imposto na retirada em uma agência de correios.
As compras foram feitas em meses distintos.
Solicito orientações para entrar com ação de repetição do indébito junto à Justiça Federal.
Atenciosamente,
André Gurgel
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Andre
Carregando